Pagamentos dos editais da Lei Aldir Blanc 2021 estão garantidos

Parte considerável dos proponentes já recebeu seus prêmios, restando casos pontuais em que o pagamento retorna do banco para a Pasta por inconsistências/divergências de dados que precisam ser verificadas, uma a uma, antes do reenvio à instituição bancária. Este processo exige um prazo operacional já em andamento.

Importante ressaltar que a análise, correção e reenvio dos pagamentos se dá por bloco de edital, de forma que não é possível analisar e liberar casos individuais. Lembramos que a Secult Goiás também depende do retorno dessas informações por parte do Banco do Brasil para que possa fazer a verificação, correção e reenvio.

Dentre os motivos de retorno de pagamento identificados, até o momento, estão falta/erro de dígito, conta bancária divergente do CPF/CNPJ cadastrado como sendo proponente, conta bancária registrada em Pessoa Física, enquanto o proponente se inscreveu como Pessoa Jurídica.

Muitas destas correções se darão internamente entre as equipes da Secult e do Banco do Brasil, sendo que, em caso de necessidade, o proponente será contatado. Se não houver contato da Secult, é porque a situação foi resolvida.

A Secult trabalha desde o início do certame para conseguir contemplar o maior número possível de agentes culturais. Tanto que, inicialmente, o edital previa o montante total de R$ 38 milhões, mas ao longo do processo, R$ 12 milhões do recurso destinado às prefeituras retornaram ao Estado, totalizando cerca de R$ 50 milhões, o que deve garantir a execução de 2.500 projetos no Estado com estes recursos.