Observações da Academia Catalana de Letras – Os políticos de Catalão sempre se preocuparam com o futuro do município
A Academia Catalana de Letras observa que, independente de partidos, os políticos de Catalão sempre se preocuparam com o futuro do município. Um exemplo claro dessa dedicação foi o trabalho do deputado Ênio Pascoal. Na década de 1970, Catalão se expandia visivelmente, os negócios aceleravam, cresciam as responsabilidades da administração municipal, mas a renda auferida pelo município, no bolo estadual, continuava no mesmo patamar.
Cada município tem um índice estipulado, para transferência de renda estadual, baseado em critérios como arrecadação, volume de negócios e população. Com base nesse índice ocorre mensalmente a transferência de renda do estado para os diversos municípios. Modificar tal índice é bastante problemático, pois significa diminuir o repasse a outros municípios. Exige determinação política, boa vontade do governo estadual, aprovação pela Assembleia e pronta ação da Secretaria de Fazenda.
Assim, em 1980, Catalão crescia, recebia novos investimentos, o progresso era palpável, mas o seu índice estava estacionado em 0,770 no contexto da repartição estadual. O deputado Ênio Pascoal encomendou vários estudos comprovando que o fosfato, depois de extraído, era submetido a operações de aperfeiçoamento para consumo, tornando-o produto industrializado, ficando sujeito à tributação legal.
Ênio defendeu que o produto, embora fosse isento de ICM, por ser uma transação econômica, as operações deveriam ser computadas para cálculo do índice de participação dos municípios. O trabalho foi intenso, envolvendo técnicos e autoridades políticas, mas compensou. O deputado conseguiu que o índice de Catalão aumentasse de 0,770 para 1,347 e o de Ouvidor crescesse de 0,053 para 0,308.
Desse modo, a receita pública mensal de Catalão, a partir de outubro de 1981, praticamente dobrou e a de Ouvidor aumentou mais de cinco vezes. O mesmo ocorreu com o nióbio. Através de gabinetes de Brasília e com apoio de amplo estudo técnico, Ênio Pascoal, depois de vários desentendimentos, conseguiu que parcela do valor de cada tonelada do minério processado na usina fosse repassado aos municípios locais. Com essa nova pauta do niobio, as arrecadações de Catalão e Ouvidor aumentaram mais ainda. Foi um alívio para essas prefeituras desde o início da década de 1980.
FOTO: Terminal de processamento mineral
FOTO: O Deputado Estadual, Ênio Pascoal, o Deputado Federal, Hélio Levy e o Prefeito Silvio Paschoal
Luís Estevam
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