Governo de Minas detalha as ações de cultura, segurança e saúde para o Carnaval da Liberdade
Promover o maior Carnaval já realizado no Estado com diversas atrações e segurança é meta do Carnaval da Liberdade, cuja abertura oficial acontecerá no dia 15, a partir das 12h, com o concerto Esquentando os Tamborins, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes. Após dois anos de restrições em função da pandemia de Covid-19, são esperadas 10 milhões de pessoas, somando-se o público de Belo Horizonte (5 milhões, segundo dados da Belotur) e do interior.
O Governo de Minas Gerais organiza e coordena ações diferentes entre diversas pastas e órgãos visando a realização de uma festa inclusiva e tranquila. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros unem esforços no planejamento das atividades que garantirão a alegria e atuarão na prevenção durante Carnaval.
“Queremos um Carnaval seguro para o mineiro e também para os que vierem de fora. Nosso objetivo é que esse Carnaval transcorra com a maior tranquilidade tanto em termos de opção para quem quer descansar, viajando para cidades que estão se preparando para receber esses turistas, quanto para aqueles que querem aproveitar a folia porque gostam. Isso já está significando em diversas cidades, incluindo, Belo Horizonte, a ocupação quase completa da rede hoteleira, o que representa mais empregos, mais renda e também uma divulgação maior de Minas Gerais”, afirmou o governador Romeu Zema, durante a coletiva realizada nesta quinta-feira (9), no Palácio da Liberdade.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, também ressaltou a importância dessa união entre as pastas, o que reflete um passo importante na estruturação e no desenvolvimento de atividades voltadas para o Carnaval. “Esta é a primeira vez na história do Estado de Minas Gerais em que o governo coloca o Carnaval como uma política de Estado porque há várias nuances que são importantes. Primeiro o cuidado com a pessoa humana visto que temos um fluxo grande de pessoas nesse momento. Por isso a saúde conosco, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, as políticas sociais e da cultura em si, pensando, sobretudo, no bem-estar das pessoas que são de Minas e dos turistas que nós estamos esperando”, disse Oliveira.
CULTURA E TURISMO
A programação da festa integrará a capital aos municípios do interior no Carnaval da Liberdade, realizado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo junto com a Fundação Clóvis Salgado. Com o objetivo de estimular o desenvolvimento do Carnaval na capital e em outras regiões, posicionando Minas Gerais dentre os principais destinos do país, o Carnaval da Liberdade é uma iniciativa intersetorial desenvolvida em quatro eixos: Estruturação, Fomento, Ações Culturais e Promoção.
Já estão inscritas 173 cidades e estima-se que R$ 1 bilhão seja movimentado durante a festa, o que representa mais geração de emprego e renda, além do fortalecimento da economia da criatividade. A expectativa de ocupação hoteleira em Belo Horizonte é de 100%, segundo dados do Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SindHBaRes). Nas demais localidades, essa proporção deve variar de acordo com a proposta e localização de cada município, mas a previsão é permanecer entre 65% e 90%, com alguns destinos chegando a 100%. A divulgação dos destinos do interior por meio das redes sociais, campanha digital nos veículos de turismo e mídia dos Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, Confins e de São Paulo/Congonhas, além de cobertura e promoção dos destinos na Rede Minas e rádio Inconfidência integram o projeto.
Quem preferir não colocar o bloco na rua e optar por uma cachoeira para repor as energias poderá escolher dentre os 255 municípios que integram o Carnaval da Tranquilidade, como Prata, Turmalina, Formiga, São Gonçalo do Rio Preto, Caetanópolis e Caparaó.
Para Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo preparou uma novidade. Pela primeira vez, será montado na Praça da Liberdade, o Atrium da Liberdade, um espaço para momentos de descanso, recuperação e convívio. Uma programação diversa, com aulas, oficinas, dicas de customização, maquiagem, música e dança será oferecida, com destaque para os blocos afros, como Magia Negra e Orisamba, que realizarão oficinas de turbantes, além de intervenções de música e dança. Passistas da escola de samba Canto da Alvorada também preparam aulas de dança para entreter e ensinar quem quiser aprimorar o samba. Outra atração é a mostra “No Balancê, Balancê: Figurinos e Adereços”, que apresentará trabalhos do artista visual Décio Noviello, abordando relação que ele manteve com a produção de figurinos operísticos, em especial, para as montagens da Fundação Clóvis Salgado.
A Copasa instalará pontos de distribuição de água potável por meio do Pipinha – veículo utilizado para distribuição de água. Nos momentos de descanso e pausa, serão instalados no entorno da Praça da Liberdade, em frente aos equipamentos culturais, lounges com redes, pufes e cangas. Esses locais também vão servir de ponto de informação e de campanhas de conscientização.
Uma área com food trucks ofertará uma variedade de comidas energéticas. Durante todos os dias de evento serão realizadas aulas show, explorando a diversidade da culinária de Minas Gerais, com um cardápio especial elaborado pelo chef Edson Puiati, coordenador da Frente da Gastronomia Mineira. Entre as opções do menu, estão a paella mineira, o feijão tropeiro, a moqueca mineira e o mexido.
Em parceria com o LuGar de Brincar – academia especializada em atendimento a crianças autistas, com Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Hidrocefalia e neurotípicas – o Atrium da Liberdade propõe um espaço de inclusão e acolhimento para que os pequenos possam curtir o Carnaval com toda família, amigos e colegas. As atividades serão ofertadas por meio de brinquedos educativos e pedagógicos.
Para os animais de estimação, a Praça da Liberdade será espaço para um desfile mais que especial: os foliões poderão levar seus pets fantasiados para o Concurso CarnaPet.
SEGURANÇA
Para o planejamento da segurança pública no Carnaval 2023, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) têm trabalhado de forma conjunta e integrada, de modo a alinhar o esquema operacional de segurança e identificar e antecipar eventuais problemas. Um dos focos neste ano estará no atendimento à mulher em ocorrências que envolvam assédio e importunação sexual em eventos de Carnaval. Além do acolhimento à vítima, haverá aplicação da Lei Maria da Penha com oferecimento de medidas protetivas de urgência.
Confira as ações de destaque de cada instituição:
Polícia Militar
Nos dias do Carnaval 2023, todo o efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais será empregado para garantir a segurança dos foliões e da população em geral. Serão cerca de 50 mil postos de serviço em Minas, sendo 20 mil só em Belo Horizonte. O planejamento estratégico que vem sendo desenvolvido pela instituição desde o ano passado inclui não só o reforço de policiamento nos municípios, mas nas rodovias e em áreas de balneário e parques. Na capital mineira, haverá o emprego maciço do efetivo do Comando de Policiamento da Capital (CPC), que contará com o apoio de militares do Comando de Policiamento Especializado (CPE), de discentes da Academia de Polícia Militar (APM), do Batalhão Metrópole, composto por militares da administração, e militares de unidades do interior.
Além do policiamento preventivo a pé, a PMMG utilizará motocicletas para deslocamento mais rápido, fará o monitoramento dos blocos pelo Serviço de Inteligência, ampliará o horário de funcionamento das Bases de Segurança, empregará quatro veículos, tipo carreta, denominados “Plataforma de Observação Elevada” (POE), que possuem tecnologia embarcada com câmeras que filmam 360º e capacidade de identificar uma pessoa num raio de três a quatro quilômetros, e drones com câmera de alta potência e aproximação de até 20 vezes. Uma Central de Registro de Ocorrências funcionará na sede da 6ª Cia, localizada no centro de BH, para atendimento imediato ao público. A central terá capacidade para ampliar em até 500 o número de registro de Reds por dia.
Nas rodovias que cortam o estado, haverá reforço de policiais e serão realizadas fiscalizações, inclusive com câmeras OCR, que fazem o reconhecimento de placas de veículos, e blitze de Lei Seca, especialmente nas entradas das cidades do interior de Minas. Uma operação denominada “Assim na Terra, Como no Céu” será lançada todos os dias pelos Comandos do Policiamento Rodoviário (CPRv) e de Aviação do Estado (COMAVE). O planejamento conta, ainda, com operações conjuntas com PRF, DER e DNIT. As áreas de balneário, rios, lagos e parques serão fiscalizadas pelo Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMAMB) e pela Patrulha Rural, em parceria com outros órgãos como a PCMG, CBMMG e a Marinha do Brasil.
Atendimento à Mulher
Durante o período do carnaval, as Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica da PM, distribuídas em 128 municípios, serão empregadas exclusivamente no acolhimento à mulher em ocorrências que envolvam assédio e importunação sexual em eventos de carnaval. Serão ao todo 350 postos ativados por dia no Estado. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será ativado o Batalhão de Proteção à Mulher, composto por militares que compõe as Companhias de Polícia Militar Independente de PVD.
Polícia Civil
A Polícia Civil de Minas Gerais adotou estratégias específicas para atendimento dos eventos criminais durante o período de Carnaval. Foram realizados estudos dos principais crimes que ocorreram nos períodos carnavalescos de 2018 a 2020, a fim de traçar o melhor percurso de atuação.
Em nível institucional, foram realizadas reuniões com os Chefes de Departamentos de Polícia Civil das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública, bem como com os Chefes de Departamento Especializados, no sentido de adequar os recursos humano e logístico para o atendimento exemplar de todos que escolheram Minas Gerais para comemorar o Carnaval, após o período da pandemia. O planejamento da PCMG tem como principal diretriz a prestação de serviço de polícia judiciária com excelência e foco no atendimento ao público.
Policiais civis, de todas as carreiras, foram convocados a atuarem durante o período carnavalesco nas dezenas de unidades de plantão que estarão abertas para atendimento da população.
Em Belo Horizonte, as sete unidades plantonistas (4 Deplans – Leste, Centro, Barreiro e Noroeste-), Delegacia de Plantão de Mulheres, Delegacia de Plantão de Atos Infracionais e Delegacia de Plantão DEICTRAN, todas integradas à Central Estadual do Plantão Digital manterão reforço de pessoal durante os horários de maior concentração dos foliões na capital mineira, sendo destacados para atuação no período um efetivo de 406 policiais civis. As Delegacias de Plantão em Belo Horizonte estarão funcionando 24 horas para atendimento a todo tipo de evento criminal e recepção dos foliões. O trabalho da Polícia Civil se concentrará na atuação de polícia judiciária, otimizando os trabalhos relativos a autuações de pessoas em flagrante delito por meio de equipes capacitadas nas Centrais Estaduais do Plantão Digital.
Nas Delegacias de Plantão do interior, haverá empenho operacional de mais de 430 policiais civis, atuando principalmente em cidades cuja festividade é tradicional, conhecida amplamente pelos foliões como Diamantina, Ouro Preto, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, entre outras. A Delegacia Móvel da PCMG, um ônibus especialmente adaptado para o atendimento ao público, estará no centro histórico de Diamantina. São 71 unidades espalhadas por todo o estado, sendo 53 delas vinculadas ao atendimento das Centrais Estaduais do Plantão Digital.
Por meio de campanhas educativas, a serem divulgadas na próxima semana, nas plataformas digitais oficiais, a PCMG conscientiza a população a prevenir e denunciar crimes que venha a sofrer ou presenciar.
O folião poderá contar com outra ferramenta da instituição para registros de ocorrências policiais: a Delegacia Virtual. Poderá acessar a plataforma digital para registro de perda de objetos e documentos, acidente de trânsito sem vítima, desaparecimento de pessoa, furto, ameaça, lesão e vias de fato e descumprimento de medida protetiva, dentre outros.
Atendimento à Mulher
Na capital, vale destacar o trabalho da Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher, situada no bairro Barro Preto, para atendimento à mulher vítima de violência como assédio, importunação sexual e violência doméstica e familiar, bem como a aplicação da Lei Maria da Penha com oferecimento de medidas protetivas de urgência. Haverá uma atenção especial aos crimes praticados contra crianças e adolescentes e grupos vulneráveis.
Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais vem se preparando desde o ano passado para garantir a segurança dos eventos e proteção dos foliões em todo o território mineiro. Neste ano, além do Batalhão Carnaval, o CBMMG conta também com a Operação Alerta Vermelho Especial Carnaval, criada com o fim específico de orientar os organizadores de eventos no uso do Sistema de Informações do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Infoscip), ferramenta que simplifica a tramitação dos Processos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, por meio da internet.
Nas cidades do interior em que as festas de rua não são tão tradicionais, o empenho será no sentido de reforçar a prevenção e otimizar o tempo resposta no atendimento a ocorrências de afogamento e acidentes nas estradas mineiras. Parte do efetivo administrativo estará acionado em pontos base em Prevenção Contra Incêndio (PCI) e Prevenção Contra Acidentes (PCA), com materiais de salvamento e resgate próximos de locais de interesse como balneários. Essa ação diminui o tempo resposta nos casos de afogamentos.
O CBMMG possui 4 aeronaves com equipe médica embarcada no Suporte Aéreo Avançado de Vida em condições de acionamento. Além de manter as equipes prontas para atendimento, o CBMMG realiza ao longo do ano diversas ações para redução do risco de desastres, como o afogamento. Considerando a distribuição dos afogamentos pelos meses do ano (série histórica de ocorrências), é possível observar uma concentração das ocorrências no verão, portanto, nesse período, desenvolve-se atividades de prevenção aquática com equipes de bombeiros militares posicionados em regiões estratégicas e de interesse operacional, como balneários e cachoeiras, visando a redução do tempo de resposta e a conscientização da população.
A estimativa é de que cerca de 350 militares sejam empenhados para atuarem exclusivamente no atendimento das demandas do carnaval de Belo Horizonte, totalizando aproximadamente 670 empenhos de bombeiros militares no período de carnaval, somente na capital mineira e região metropolitana.
É válido ressaltar que tais empenhos são realizados por militares que costumeiramente trabalham nos setores administrativos da corporação, não afetando, portanto, o atendimento operacional corriqueiro dos Batalhões da RMBH, que estarão aptos a atender normalmente às demandas ordinárias. Por outro lado, 100% do efetivo, em condições de trabalho, estará mobilizado na Operação Carnaval.
Os trabalhos realizados pelo CBMMG antes e durante a realização dos desfiles de blocos são: análise prévia dos trajetos; vistoria de fiscalização quanto ao cumprimento das medidas de segurança; atuação na coordenação dos brigadistas contratados; atuação no atendimento a ocorrências que envolvam os desfiles; coordenação dos militares empregados e articulação com os demais órgãos envolvidos para o saneamento de demandas.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Desde o mês de dezembro, a Sejusp tem coordenado e participado de reuniões integradas com as forças de segurança e demais instituições envolvidas no Carnaval de Minas Gerais para planejamento e alinhamento dos trabalhos. Foram mais de 10 reuniões de trabalho com o objetivo de promover espaços de discussão, planejamento de segurança e prevenção de ocorrências. Entre as tratativas destes encontros foram alinhadas, de forma preventiva, pela Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec), alterações de datas de concursos públicos e jogos de futebol, de modo que não houvesse uma convergência de eventos, otimizando o trabalho das forças de segurança.
As duas carretas do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Móvel estarão empenhadas no Carnaval em Belo Horizonte, atuando como base de operações das forças de segurança e como base de monitoramento e observação do Carnaval. Uma das carretas estará posicionada na Praça da Estação, no centro, e a outra atuará no Mineirão e na Praça da Savassi. As carretas do CICC Móvel contam com tecnologia de ponta, câmeras de longo alcance, doze estações de trabalho e acesso à internet, ferramentas que auxiliam na tomada de decisões rápidas e estratégicas, possibilitando o acesso aos diferentes sistemas de segurança. Haverá, também, a possibilidade de confecção de boletins de ocorrência – Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) – nos veículos.
Nas carretas haverá ainda o monitoramento das áreas do entorno por drones operados por policiais penais integrantes do Grupamento de Patrulha Aérea (GPAER), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais. Os policiais estarão empenhados na análise ativa das festividades, em contato direto com as demais forças de segurança para acionamento rápido em caso de ocorrências criminais. Presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas também estarão sendo acompanhados por policiais penais que estarão trabalhando de dentro das carretas.
A Sala de Operações do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que funciona na Cidade Administrativa, estará funcionando em status operacional pleno entre os dias 16 e 22 de fevereiro, monitorando todo o Estado de Minas Gerais, com atenção às ocorrências registradas pelo Estado e acionamento das áreas responsáveis sempre que necessária intervenção. Todas as instituições estaduais, federais e municipais que compõem o CICC estarão empenhadas no trabalho integrado e em alinhamento constante com o trabalho realizado no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (Cop-BH).
No CICC mais de 80 telas monitoram, 24 horas por dia e sete dias por semana, cerca de 1.300 pontos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de rodovias pelo estado. Todo esse esforço de integração visa, em primeiro lugar, a tomada de decisões ágeis e inteligentes e, a partir daí, a otimização de recursos e a execução de ações coordenadas de segurança pública.
A Sejusp vai participar de três blitze integradas educativas, com o objetivo de alertar e conscientizar os cidadãos sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas no Carnaval e os perigos da mistura bebida e direção. No dia 15, a Sejusp coordenará a ação educativa na Praça da Savassi, com interação com pedestres e motoristas. Haverá apresentação de banda, simulação de resgate, apresentação da Transitolândia e do grupo de teatro da BHTrans e distribuição de dicas de segurança. A ação contará com a participação das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, DER, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e BHTrans. Durante a blitz serão distribuídos leques informativos, em uma parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Já no dia 16, o Batalhão de Trânsito fará outra blitz educativa com participação da Sejusp e, no dia 17, a secretaria participa de uma ação do DER na BR-356, na saída para o Rio de Janeiro.
SAÚDE
O foco da Secretaria de Saúde são as ações de prevenção às ISTs que devem ser realizadas de forma contínua e são intensificadas durantes as festividades do Carnaval. A Coordenação Estadual de IST/Aids e Hepatites Virais já realizou a distribuição de insumos preventivos para todas as Unidades Regionais de Saúde do estado, que são responsáveis pela remessa para os municípios. Foram enviados preservativos externos e internos, gel lubrificante, teste rápido para diagnóstico de HIV, triagem de Sífilis e Hepatites Virais B e C. As ISTs representam um grave problema de saúde pública, devido à magnitude e dificuldade de acesso ao tratamento. São causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de preservativo, com uma pessoa que esteja infectada.
Com isso o foco no Carnaval são as estratégias de prevenção combinada, que surgem como ferramenta para o enfrentamento da epidemia de HIV e amplia as opções para que os indivíduos possam se prevenir contra o HIV e outras ISTs, oferecendo alternativas eficazes, além do preservativo. A prevenção combinada abrange os seguintes métodos preventivos: preservativo externo ou interno; gel lubricante; diagnóstico das ISTs- testagem para HIV, Sífilis e Hepatites virais B e C; Profilaxia Pré Exposição (PrEP); Profilaxia Pós Exposição (PEP); imunização para o HPV e Hepatite B; prevenção da transmissão vertical do HIV, síflis e Hepatite B; tratamento antirretroviral para todas as pessoas vivendo com HIV e redução de danos.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), no ano de 2022 foram notificados 3.943 casos de HIV/ Aids, 26.777 casos de Sífilis e 656 casos de Hepatites Virais B.
SEDESE
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) observa que, nesse período, há um aumento nos casos de violações de direitos humanos. Por isso, o desenvolvimento de campanhas educativas é um dos caminhos para a conscientização. A ideia é sensibilizar, por exemplo, sobre o fato de que crianças e adolescentes devem ser protegidos, não devem vender bebidas alcoólicas, alimentos, adereços carnavalescos ou outros produtos, numa situação de risco e exploração do trabalho infantil. Caso o cidadão perceba uma suspeita de violação de direitos de qualquer tipo contra crianças e adolescentes, pode acionar, via Disque 100, o Conselho Tutelar do Município ou a Polícia Militar. Em caso de violações de direitos humanos de outros públicos em situação de vulnerabilidade, pode-se acionar Disque 100, Disque 180 e Disque 190.
A Sedese reforça, ainda, a importância do respeito a minorias representativas e pessoas em situação de rua, que vivem em locais públicos. A denúncia pode ser feita via CEDDH-MG (31) 2510-5706 ou (31) 97175-6899.
Atendimento à Mulher
A importunação sexual pode acontecer como um puxão brusco para forçar um beijo, ou uma passada de mão pelo corpo. O assédio é uma violação dos direitos das mulheres e um crime grave, previsto no art. 215-A do Código Penal Brasileiro. É importante que todos estejam atentos aos sinais de desconforto quando uma mulher é importunada na rua, nos blocos ou estabelecimentos comerciais durante as festividades. Quem sofre ou presencia assédio pode denunciá-lo, por exemplo, no Ligue 180 ou 190 – Polícia Militar.