Abertos os editais da Lei Paulo Gustavo em Catalão

A Prefeitura Municipal Catalão e a Fundação Cultural Maria das Dores Campos tornam públicos os Editais LPG Nº 05/2023 – Diversas Áreas da Cultura e LPG Nº 06/2023 – audiovisual com base na Lei Complementar 195/2022, Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023.

A LPG – Lei Paulo Gustavo – viabilizou o maior investimento no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia, que limitou severamente as atividades do setor.

Em Catalão, os recursos disponibilizados para serem usufruídos através dos dois Editais somam R$ 935.684,00.

Tira-dúvidas

Com objetivo de dar suporte aos profissionais da cultura que nunca participaram de Editais ou possuem pouca experiência na formatação de seus Projetos Culturais, haverá plantões para esclarecimentos dias 21, 25, 26 e 27 de setembro de 2023, dedicados à classe artística que, após a leitura dos editais, ainda possua algum tipo de dúvida.

O endereço virtual para participação será divulgado nas redes de comunicação criadas para a interação desta comunidade que tem interesse em participar dos Editais.

Fiquem ligados!

Fundo Setorial

Toda verba da Lei Paulo Gustavo veio de superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Os recursos do FSA são oriundos dos tributos recolhidos pelos agentes do mercado, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Anexos Audiovisual

• EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
• ANEXO I- CATEGORIAS DE APOIO AUDIOVISUAL
• ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO
• ANEXO III- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
• ANEXO IV- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
• ANEXO V- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
• ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
• ANEXO VII- DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Catalão, cidade que Sonha e Faz!

SECOM – Prefeitura de Catalão