Divulgado decreto sobre o funcionamento da Prefeitura nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
A Prefeitura de Catalão divulgou decreto que trata sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018, a realizar-se na Rússia. O expediente será mantido, porém, com carga horária reduzida.
Como consta no documento considerando que no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira todas as atenções estarão voltadas para esse evento, o fechamento parcial das repartições públicas municipais – nos dias de jogos – deve se efetuar sem redução drástica das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estão sujeitos nos termos da legislação vigente. Com isso, o expediente será mantido nas repartições públicas nos dias dos jogos, porém de forma reduzida.
Funcionará assim: nos dias em que os jogos se realizarem na parte da manhã, o expediente terá início às 13:30 horas e se estenderá até às 17 horas. Já quando os jogos acontecerem à tarde, o expediente se encerrará às 12 horas.
Ainda de acordo com o decreto, as repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal. Caberá às autoridades de cada secretaria do município fiscalizar o cumprimento do estabelecido. Os dirigentes das Fundações e/ou Autarquias Municipais instituídas ou mantidas pelo poder público municipal poderão adequar o disposto no decreto às entidades que dirigem.
O decreto, de número 980/2018, foi assinado ontem (12) pelo prefeito Adib Elias, afixado em mural, divulgado aos servidores e ao público através de um comunicado e já está valendo.
SECOM – Prefeitura de Catalão